Campanha pela legalização do trabalho sexual é lançada em Portugal

Prostituição em Portugal

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Uma ampla campanha pela legalização do trabalho sexual foi lançada pela Rede sobre Trabalho Sexual de Portugal, composta por 18 associações da sociedade civil, e o GAT — Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento da AIDS.

A iniciativa tem como objetivo o reconhecimento social e jurídico desses trabalhadores, que enfrentam discriminação e preconceito da sociedade e do Estado.

Um manifesto do grupo propõe a criação de um estatuto legal do trabalho sexual à semelhança de outras profissões:

“As pessoas que exercem atividades ligadas ao trabalho sexual são cidadãs que cumprem com os seus deveres e que, como consequência, deveriam se beneficiar dos mesmos direitos sociais e jurídicos que qualquer outra pessoa”.

Atualmente, no país devastado pela crise econômica, essas pessoas enfrentam condições precárias nas áreas da saúde, da segurança e dos direitos trabalhistas.

Também não dispõem de acesso a benefícios como férias, afastamento por problemas médicos e aposentadoria.

A legalização pretende transformar a situação e promover proteção e igualdade jurídica para os trabalhadores, além de reduzir os riscos de saúde.

A campanha, no entanto, não comporta apenas a esfera jurídica.

Prostituição em Portugal

Segundo o manifesto, a rede quer acabar também com o preconceito e o estigma com os quais grande parte dos portugueses enxerga os trabalhadores do sexo e nos quais se baseia a discriminação.

“A iniciativa nasce por considerarmos que o reconhecimento do trabalho sexual, nas suas distintas formas, e a dignificação das pessoas que o exercem é fundamental”, afirma o texto.

“Esta leitura redutora não ilustra a esmagadora maioria dos casos e apenas mantém na marginalidade, reforça o estigma e os episódios de discriminação sobre estas pessoas”, acrescenta.

Por essa razão, a campanha da rede teve início com a divulgação de um vídeo para desmistificar o perfil do trabalhador do sexo e sensibilizar a sociedade portuguesa para sua situação.

Três mulheres, de diferentes idades e perfis, e um homem aparecem na frente da câmera com roupas comuns e contam sobre seus gostos e expectativas como qualquer outro cidadão português.

Enquanto a jovem diz cursar medicina, a outra mulher conta que seu maior desejo é o bem de seus filhos.

O espectador apenas consegue perceber que os personagens estão no ramo do sexo no último momento, quando o vídeo revela seus nomes e profissões: prostituta, operadora de linha erótica, stripper e atriz pornô.

“Férias”, “reforma”, “não ter que esconder o meu trabalho” e “reconhecimento” — esses são os pedidos dos trabalhadores do sexo.

VEJA O VIDEO: http://tsexo.com.pt/campanhas.html

Com Opera Mundi

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