COMUNICAÇÃO & DEMOCRACIA

O Chefe de Redação

Todos nos encontramos sob diário bombardeio da “ditadura do pensamento único”, coordenado pelo oligopólio das famílias que controlam a velha mídia no Brasil. Esse grupo ultraconservador reduziu-se de nove para seis no período neoliberal compreendido entre 1990 e 2002.

A ele estão subordinados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários, segundo estudo Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). Sua missão: defender os interesses estrangeiros e sabotar as conquistas sociais e o desenvolvimento do País.

A soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas privadas e comerciais, alcança 83,3% no que se refere à audiência. Em relação à publicidade, a participação chega a mais de 97%, de acordo o Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes.

Por isso, a infame e antidemocrática concentração dos meios de comunicação é bandeira permanente dos movimentos sociais e entidades que atuam no setor. A Internet ainda não é suficiente para se contrapor ao poder econômico desses grupos, alimentados com gordas verbas publicitárias pelo próprio governo – que paga para apanhar.

O tema foi abordado no último final de semana, em Recife, por profissionais da área durante a palestra Democratização da Mídia, no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Leal Filho, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, e o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, destacaram a necessidade de uma comunicação acessível e de qualidade.

“O Estado tem o papel de evitar a concentração. Isso acontece em outros mercados, com leis, com agências reguladoras. Mas não na radiodifusão. Isso é uma falha que deve ser combatida”, disse o professor da Universidade de USP Laurindo Leal Filho. “A universidade tem que levar à frente essa discussão”, acrescenta.

Para o presidente da EBC, Nelson Breve, o direito à comunicação está assegurado na Constituição Federal, assim como a complementariedade da comunicação pública, privada e estatal, mas isso não é o que ocorre na prática. Segundo ele, o Brasil necessita de mais fiscalização dos meios, além do fortalecimento da comunicação pública.

“Mais empresas públicas precisam ser criadas para que o equilíbrio do cenário da comunicação brasileira seja fortalecido”, disse ao destacar a criação da EBC como uma “vitória da comunicação do país”.

Uma das formas de mudar o setor é a formulação e a aprovação de uma lei de meios – a exemplo da Lei de Medios, aprovada na Argentina – que divida as concessões entre meios públicos, privados e estatais e que combata o monopólio no setor.

“O Brasil está atrasado. Legislação semelhante já existe em países latinos e está em vigor na União Europeia e Estados Unidos”, destaca o professor Laurindo Leal.

Para o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o tema mídia é decisivo e estratégico, principalmente para os movimentos sociais.

“Não é possível ter uma luta de trabalhadores, estudantes, do setor agrário, se não travarmos um debate sobre comunicação. É um tema transversal. Não vamos avançar na democracia se não enfrentarmos esse tema”.

O 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE termina nesta segunda, 21. Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país.

Sob o tema A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias, o Coneb ofereceu debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil.

Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013.

Com informações da Agência Brasil