MOBILIZAÇÃO CONTRA A CENSURA NA INTERNET

O Chefe de Redação

Uma verdadeira onda de protestos contra o ACTA surgiu nos últimos dias na internet. As organizações de defesa das liberdades dos usuários da rede prometem mobilizar milhares de pessoas nas ruas de mais de uma centena de cidades da Europa, além dos Estados Unidos e Austrália.

O Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), que prevê o reforço e a harmonização das normas jurídicas de luta contra a venda de produtos “piratas” e downloads considerados ilegais na internet, foi assinado pelos governos de 22 países da União Europeia.

Os ativistas queixam-se de falta de transparência nas negociações e puseram em circulação uma petição para entregar ao Parlamento Europeu antes que os eurodeputados examinem e ponham o texto em votação. A suspeita é que este seja um jogo de cartas marcadas pelo lobby da indústria cultural.

São necessários pelo menos dois milhões de assinaturas; os promotores dizem que já recolheram um milhão e oitocentas mil.

À semelhança do que aconteceu na Eslovênia no sábado passado, espera-se para este sábado, 11 de fevereiro, grande adesão ao movimento em toda a Europa.

Os organizadores alertam que o que o ACTA propõe é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou mesmo uma citação de jornal ou livro.

Isto significa que, a partir do momento em que o projeto-de-lei seja posto em vigor, passará a haver um rigorosíssimo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.

Mesmo que apenas a informação protegida por direitos de autor seja bloqueada, ainda assim todos os conteúdos que o utilizador queira compartilhar estarão suscetíveis à censura por uma figura anônima, escolhida de forma anti-democrática.

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