STOP SOPA E O RECUO NO CONGRESSO DOS EUA

Do blog ECOnsciência

Ser volúvel é uma das principais características de todo político, em qualquer país do mundo. E isto quer dizer, botar o galho dentro, para usar uma expressão bem ao gosto popular, quando o clamor das ruas — ou da Internet — coloca em risco o mandato parlamentar. Mesmo que para isto tenha que fingir para a opinião pública estar momentaneamente traindo os interesses dos seus financiadores.

Embora todos saibam a favor de quem jogam os políticos, foi o que aconteceu após os protestos online de quarta-feira, 18, contra dois projetos de lei antipirataria atualmente no Congresso dos EUA. A mobilização surtiu um primeiro efeito.

Depois que, segundo os balanços iniciais, mais de 162 milhões de pessoas viram a mensagem de protesto na Wikipedia e 4,5 milhões de pessoas assinaram uma petição contra os projetos, de cara 15 senadores recuaram em seu apoio à proposta.

No dia seguinte, o número de congressistas defensores ferrenhos da SOPA tinha caído de 80 para 65, enquanto os opositores cresceram de 31 para 101. Vale lembrar que ainda há muita gente em cima do muro, já que o Congresso dos EUA é composto por 538 membros, quase todos com convicções bastante maleáveis.

O fato é que, sexta-feira, 20, ainda sob o impacto do movimento na Internet, o senador Harry Reid afirmou que a votação do projeto de lei antipirataria Protect IP Act (PIPA), que seria realizada na terça-feira, será adiada para fevereiro, em virtude dos “recentes acontecimentos”.

Como acontece aqui no Brasil com o ex-senador e atual deputado federal tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ele tenta ganhar tempo para juntar argumentos convincentes a fim de costurar com seus pares um acordo que resulte em algum tipo de restrição e censura à Web.

No frigir dos ovos, o The New York Times disse que o ativismo online é “uma nova Era para a política em relação à indústria de tecnologia”. Já o CEO da MPAA (associação dos estúdios) e ex-senador dos EUA, Chris Dodd, esperneou o quanto pôde. Para ele, os protestos (democráticos) foram um “abuso de poder” que transformou os usuários em “peões corporativos”.

Muitas empresas de tecnologia são contra a SOPA e a PIPA, argumentando que elas vão minar a internet livre e aberta. Críticos dizem que a legislação autoriza o governo e entidades privadas a censurarem a web, exigindo que sites de busca e provedores bloqueiem o acesso a sites acusados ​​de violação de direitos autorais.

Veja um balanço dos protestos:

. 4,5 milhões de pessoas assinaram a petição do Google anti-SOPA/PIPA, de acordo com o Los Angeles Times
. 25 Senadores agora se opõem PIPA (a versão do Senado da SOPA), de acordo com a ONG OpenCongress
. Circularam no Twitter mais de 2,4 milhões de posts contra as leis
. Dois co-patrocinadores do SOPA e vários outros retiraram o apoio ao projeto na Câmara
. Mais de 162 milhões de pessoas viram a página de protesto na Wikipedia
. Mais de 8 milhões de pessoas usaram as ferramentas de busca da Wikipedia para procurar informações de contato de deputados e senadores americanos

E para culminar, o CEO da News Corp, o ultra-direitista Rupert Murdoch — aquele mesmo do grampo dos jornais ingleses –, acusou a blogosfera de “aterrorizar” muitos senadores e deputados que haviam se comprometido com os projetos. Ou seja, para o magnata da mídia os blogueiros são “terroristas”, vê se pode.

Bem, enquanto os protestos podem ter aumentado a conscientização sobre o impacto potencialmente negativo sobre a Internet da legislação antipirataria, a luta sobre como lidar com o tema prossegue.

O próprio presidente do Comitê Judiciário da Câmara Lamar Smith, deputado do Texas, a princípio fez cara de paisagem desdenhando da mobilização e avisou que iria continuar batalhando para aprovar o projeto.  Só que, vencido pelas evidências, no final do dia também acusou a pancada e fez o anúncio de adiamento da votação do projeto até que “haja amplo acordo sobre uma solução”.

Mesmo assim é bom ninguém se desmobilizar, nem baixar a guarda. Eles vão armar o contra-ataque.