FBI NO TRIBUNAL

Do blog ECOnsciência

Sete partidos piratas de vários pontos do mundo pretendem processar o FBI pela desativação do Megaupload, em 19 de janeiro. Os queixosos, sob a liderança do Partido Pirata da Catalunha (PPC), alegam que muitos usuários foram prejudicados por perder o acesso a vários documentos que partilhavam através deste sistema de armazenamento de dados.

No comunicado, os autores deste processo, entre os quais organizações da Espanha, França, Inglaterra, Suécia, República Tcheca e Sérvia, alegam que “os enormes danos causados pelo encerramento súbito do Megaupload são injustificados e completamente desproporcionais tendo em conta o objetivo pretendido”.

Os reclamantes consideram ainda que foram prejudicados “milhões de utilizadores”, já que a desativação do Megaupload “impediu o acesso aos arquivos a milhões de utilizadores, indivíduos e empresas, podendo ter provocado enormes perdas pessoais, econômicas e de imagem a um vasto número de pessoas”.

O processo proposto contra o FBI deixa de lado quaisquer “ideologias ou opiniões sobre a legalidade ou a moralidade dos responsáveis pelo Megaupload” e frisa que “medidas como o encerramento deste serviço causam perdas enormes a usuários cumpridores da lei e constituem violações inaceitáveis e desproporcionais dos seus direitos”.

Como forma de permitir aos usuários aderirem a esta iniciativa “foi criada uma plataforma onde qualquer pessoa ou organização afetada pelo encerramento pode apresentar a sua queixa, independentemente do tipo de conta que tinham no Megaupload”.

O PPC considera que esta iniciativa de caráter legal é apenas “o ponto de partida para os internautas legítimos se ajudarem a defender dos abusos legais promovidos por aqueles que querem agressivamente encerrar os materiais culturais para proveito financeiro próprio”.

O Megaupload foi desativado, juntamente com 18 outros sites, no dia 19 de Janeiro pelas autoridades dos EUA sob o argumento de que teria causado prejuízos de mais de mais de 500 milhões de dólares ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias.

Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, foi detido na Nova Zelândia em 20 de janeiro, juntamente com outros colaboradores, e deverá ser extraditado para julgamento em território norte-americano.

Fonte – com remix de poster no Cuánta Razón